A Comissão Europeia lançou a consulta pública sobre Microcredenciais: mais oportunidades para aprender ao longo da vida e aumentar a empregabilidade (europa.eu), entre 20 de abril a 13 de julho de 2021. A iniciativa visa desenvolver uma definição comum e normas europeias em matéria de qualidade, transparência, comparabilidade transfronteiras, reconhecimento […]
Destaques
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Teve hoje início, num formato virtual, a I.ª Parte da 4.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração, conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006. A Delegação Governamental Portuguesa conta com a participação desta Direção-Geral, assim como da Missão Permanente de Portugal junto […]
Organizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), no âmbito da programação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Semana Saúde e Segurança no Trabalho – Semana “OSH NON STOP” irá trazer a debate, na modalidade de webinar, três temas respeitantes à Segurança e Saúde no contexto […]
A FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços (FEPCES) comunicou, mediante aviso prévio, à UMP – União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Santas Casas da Misericórdia de Monção, Caminha, Torres Novas, Guimarães, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Viseu, Seia e Montemor-o-Novo), que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário da FEPCES que exercem a sua atividade profissional nas mencionadas entidades empregadoras irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 1 de maio de 2021.
A Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021. O objetivo deste Webinar é promover o diálogo sobre a importância de investir na segurança e saúde no trabalho (SST) para responder a emergências e crises no […]
19 e 20 de Abril – Videoconferência de alto-nível sobre a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, um evento organizado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Uma das principais prioridades da Presidência Portuguesa é o reforço da componente social da União Europeia, prosseguindo a […]
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) tem vindo a desenvolver desde março de 2020, uma base de dados com o intuito de disponibilizar informação sobre as medidas que foram tomadas no sentido de mitigar o impacto do Coronavirus (Covid-19) ao nível mercado de trabalho e na sociedade
No dia 19 de abril, terá início a resposta aos Censos 2021 sendo a participação efetuada preferencialmente através da Internet. Para esse ecensos2021.ine.ptfeito o Instituto Nacional de Estatística (INE) iniciou no dia 5 de abril a distribuição das cartas pelos recenseadores nas caixas de correio em todos os alojamentos do […]
O STIHTRSN - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restauração e Similares do Norte comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas em diversas associações de empregadores, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, farão greve ao trabalho suplementar e ao trabalho prestado em dia feriado, com início no dia 2 de abril de 2021 e termo no dia 1 de janeiro de 2022.
Pela segunda vez, o Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho, irá realizar-se num formato virtual devido à atual pandemia da COVID-19, cujos trabalhos se iniciaram nesta segunda-feira. O CA reúne-se três vezes por ano e toma decisões sobre a política da OIT, decide a agenda da Conferência […]
Encontra-se a decorrer o processo de seleção para nomeação dois novos membros para o Comité Consultivo de Supervisão Independente. O Secretariado Internacional (BIT) já iniciou o processo de divulgação em revistas e jornais reconhecidos internacionalmente, bem como na sua página web. Como habitualmente, caberá ao Conselho de Administração (CA), após […]
Decorre a 10 e 11 de março a reunião informal do Comité de Emprego no âmbito da Presidência portuguesa da UE. / EMCO virtual meeting hosted by the Portuguese Presidency of the Council of the European Union. 10 – 11 March 2021 – Draft agenda – 10 March, 10:00 […]
9 e 10 de março – Reunião dos Diretores-Gerais do Ensino e Formação Profissional, no âmbito da Presidência Portuguesa da U.E. Nestes dois dias decorrem, em formato de videoconferência, a Reunião dos Diretores-Gerais de Ensino e Formação Profissional e a sua conferência associada, sob o tema “A aprendizagem ao longo […]
A Presidência Portuguesa realiza, a 9 de março, a partir das 09h15 (hora de Lisboa), uma Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho intitulada: “Trabalho Remoto: Desafios, Riscos e Oportunidades”.* O mundo do trabalho está em constante mudança, principalmente nos últimos anos. O surgimento de novas formas de […]
No âmbito do processo de conciliação decorrido na DGERT entre a UMP - União das Misericórdias Portuguesas, a FENPROF - Federação Nacional Dos Professores, o SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o STSS - Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, findas as negociações, as partes lograram chegar a acordo para a celebração de um Acordo de Empresa, comprometendo-se com a sua assinatura e depósito na DGERT, tendo em vista a sua publicação em BTE.
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