Despacho de Serviços Mínimos n.º 11/2021, de 09 de junho Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas – STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa SÁ LIMPA, Sociedade […]
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O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT), comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal (CDP 2835) da Baixa da Banheira farão greve no período entre as 00:00 do dia 14 de junho e as 24:00 horas do dia 15 de junho de 2021.
Face aos desafios impostos pela Pandemia COVID-19, mas também pelo período de férias escolares e laborais que se aproxima, urge, mais do que nunca, ampliar e amplificar os mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica. Se a casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, para as […]
Amanhã, antecipando a data oficial (12 de junho), será realizado um evento virtual de alto nível organizado conjuntamente entre a OIT e a UNICEF para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, enquanto decorre a Conferência Internacional do Trabalho (CIT). A primeira parte do evento centrar-se-á numa conversa sobre […]
Pela primeira vez na sua história de 102 anos, a 109.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho está a ser realizada virtualmente, refletindo as mudanças impostas pela crise da COVID-19. De 7 a 19 de junho, mais de 4.000 delegados representando governos, trabalhadores e empregadores dos 187 Estados membros da […]
Por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), organiza a Conferência Quality Assurance in VET: Placing People First, que decorrerá, em formato digital, no dia 2 de junho de 2021. A convite da ANQEP, a DGERT será […]
A Declaração de Osnabrück sobre a educação e formação profissional enquanto facilitadora da recuperação e de uma transição justa para as economias digital e verde.
Foi publicada hoje, dia 24 de maio, a Lei n.º 31/2021 que vem alterar a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, procedendo à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, relativos à transposição da Diretiva 2005/36/CE, de 7 de setembro de 2005.
Lançamento pela Comissão Europeia da Plataforma para as Competências e o Emprego na Era Digital para acelerar a melhoria digital das competências na Europa. Trata-se de um balcão único para informações, iniciativas e recursos de elevada qualidade em matéria de competências digitais.
A Rede EQAVET é uma rede de cooperação europeia que tem como objetivo apoiar os Estados-membros da União Europeia a implementar o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e Formação Profissional (EQAVET). Nos dias 27 e 28 de abril, decorreu uma atividade organizada pelo secretariado […]
Pela primeira vez na história da OIT, uma sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) terá lugar num formato totalmente virtual, resultado das restrições impostas pela crise da COVID-19. Resultado de outro acordo excecional é a Sessão de abertura que terá lugar hoje (dia 20 de maio) às 12:00 h, […]
Editado pela Comissão Setorial para a Educação e Formação (CS/11), promovida e dinamizada pelo Instituto Português da Qualidade, este Ebook contém a descrição de boas práticas de sustentabilidade em organizações, com o envolvimento de mais de uma centena de pessoas e de instituições representadas na Comissão. A DGERT, entidade representada […]
O Congresso Nacional da Formação Profissional tem edição anual e visa dinamizar o setor da educação e formação profissional, através da reflexão e partilha de opiniões, experiências e conhecimento de especialistas da área em Portugal. A DGERT, representada pela Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação, vai participar no evento, […]
Com a Publicação da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era Digital, Portugal ‘participa no processo mundial de transformação da Internet num instrumento de conquista de liberdade, igualdade e justiça social e num espaço de promoção, proteção e livre exercício dos direitos humanos, com vista a uma inclusão social em […]
Publicada hoje, dia 14 de maio, a Resolução do Conselho de Ministros que “revê e aprova os princípios orientadores do programa “Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 – INCoDe.2030”. Sob a responsabilidade do MTSSS, importa realçar as seguintes iniciativas: Programa de formação «Emprego + Digital» que permite elevar as competências digitais […]
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