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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 78, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos não Industriais), 1946

Atualizado 11 Abril, 2020

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 29ª Sessão, realizada em Montreal, em 9 de outubro de 1946.

Decreto de aprovação : Decreto n.º 111/82, de 7 de outubro de 1982
Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983

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Convenção n.º 14, relativa ao Descanso Semanal (Indústria), 1921

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. […]

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Convenção n.º 187, sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2006

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006. […]

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Convenção n.º 124, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos Subterrâneos), 1965

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 49ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de junho de 1965. […]

Convenção n.º 68, sobre Alimentação e Serviço de Mesa (Tripulação de Navios), 1946

Convenção n.º 68, sobre Alimentação e Serviço de Mesa (Tripulação de Navios), 1946

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 28ª Sessão, realizada em Seattle, em 27 de junho de 1946. […]

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