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Convenções Ratificadas Convenções Técnicas

Convenção n.º 78, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos não Industriais), 1946

Atualizado 11 Abril, 2020

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 29ª Sessão, realizada em Montreal, em 9 de outubro de 1946.

Decreto de aprovação : Decreto n.º 111/82, de 7 de outubro de 1982
Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983

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Convenção n.º 160, sobre as Estatísticas do Trabalho, 1985

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 71.ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de junho de 1985. […]

Dados sobre contratação coletiva

Convenção n.º 63, relativa às Estatísticas dos Salários e das Horas de Trabalho, 1938

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 24ª Sessão, realizada em Genebra, em 20 de junho de 1938. […]

mobilidade reduzida

Convenção n.º 17, relativa à Reparação dos Desastres no Trabalho, 1925

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. […]

Documentos internacionais de referência

Convenção n.º 132, sobre as Férias Anuais Remuneradas (Revista), 1970

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 54ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1970. […]

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