Destaques
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A Comissão Europeia lançou recentemente uma consulta pública sobre a legislação europeia da área digital, visando recolher a opinião dos cidadãos e de organizações privadas e públicas da EU – o que existe e o que pode ser melhorado -, incluindo em matérias relativas ao trabalho, trabalhadores e empresas, nomeadamente sobre empresas e […]
Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.
Primeira alteração ao Despacho n.º 5546/2020, de 16 de maio, que procede à retoma do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais.
Decreto-Lei n.º 37/2020 – Diário da República n.º 136/2020, Série I de 2020-07-15 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social Ver formato PDF
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Ver formato PDF
Portaria n.º 170-A/2020 Regulamenta o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial, previsto no Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho Ver formato PDF
O Aviso n.º 26/2020, de 13 de julho, torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, a 24 de junho de 1986. […]
Agenda de Competências para a UE em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 1 de julho, a Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, que estabelece objetivos quantitativos no […]
No dia 1 de julho de 2020, a Comissão Europeia publicou um pacote de medidas de apoio ao emprego dos jovens estruturado e articulado em quatro vertentes que, em conjunto, representam uma ponte para o emprego da próxima geração.
Hoje, dia 1 de julho, às 13:00 de Lisboa, terá lugar o evento regional – Europa e Asia Central – no âmbito do programa da Cimeira Mundial Virtual da OIT sobre o mundo do trabalho e a resposta à COVID-19. Este evento contará com a participação da Ministra do Trabalho, […]
Em face das recentes notícias amplamente veiculadas na comunicação social, nomeadamente no sentido de que «não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso» e que «empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em layoff», a DGERT, conjuntamente com a ACT, esclarece
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