Sandra Ribeiro foi a Diretora-Geral da DGERT até ontem. A jurista sai para um novo desafio profissional, sublinhando o privilégio de ter chefiado uma equipa muito competente, capaz de se mobilizar para enfrentar situações imprevisíveis. A missão da DGERT é estar ao serviço das pessoas e pelas pessoas, e assim […]
Destaques
543 artigos
A DGERT criou recentemente uma Divisão de Promoção do Diálogo Social que visa contribuir de uma forma mais eficiente para a divulgação de informação nacional e internacional relativa à contratação coletiva e relações bilaterais entre parceiros sociais. Assumindo que a disseminação de informação estruturada pode contribuir para o debate e […]
A pandemia COVID-19 e as medidas necessárias à sua contenção traduziram-se num choque muito severo sobre o tecido empresarial português. Este artigo utiliza os resultados do Inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19 (COVID-IREE) para caracterizar o impacto económico da pandemia no curto prazo, num contexto em que as […]
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.
O objetivo deste relatório, promovido pelo Eurofound, é contribuir para a discussão sobre a forma como a Eurofound pode contribuir para apoiar o reforço das capacidades dos parceiros sociais para um diálogo social eficaz. O relatório inclui uma análise da Eurofound com o objetivo de identificar as necessidades de desenvolvimento […]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série I
O SITEU - Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos comunicou, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde (SCMVV) a greve dos enfermeiros ao seu serviço a todo e qualquer trabalho extraordinário, com início no dia 1 de agosto de 2020 e por tempo indeterminado.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Ver formato em PDF
Esclarecimento do GMTSSS sobre o regime previsto DL n.º 27-B/2020, de 19 de junho, relativo ao complemento de estabilização
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