Para ajudar a adaptar os procedimentos de avaliação de riscos e assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores durante a pandemia e de modo a evitar a proliferação de contágio, transmissão do vírus e da expansão da doença foi disponibilizado o OiRA COVID-19. Para além deste instrumento, foram disponibilizados mais […]
Destaques
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O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, no passado dia 8 de dezembro, uma Resolução que aborda a difícil situação de centenas de milhares de marítimos que estão presos no mar há 17 meses, ou mais, devido a restrições impostas pela pandemia, e solicita que se […]
Na 340.ª sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar entre os dias 8 a 14 de novembro, os Grupos dos Trabalhadores e dos Empregadores apresentaram um projeto de resolução sobre as questões relativas ao trabalho marítimo e a pandemia da COVID-19 [cf. […]
A Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, a 14 de junho de 2007, entra hoje em vigor para a República Portuguesa ( n.º 3 do artigo 48.º), uma vez que […]
Torna-se público que DGERT está a desenvolver 4 procedimentos concursais comuns destinados a trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho (Lisboa e Porto) na carreira de Técnico Superior e Assistente Técnico. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao próximo […]
Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 87/2020 e o Decreto do Presidente da República n.º 59/2020 referentes à ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, […]
A Organização Mundial de Saúde decidiu que 2021 vai ser o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores, para reconhecer a “dedicação e sacríficos” dos profissionais de saúde. A 73.ª Assembleia Mundial da Saúde, que terminou na passada sexta-feira, anunciou que o próximo ano vai ser o Ano Internacional […]
Apresentado relatório final do projeto DIRESOC . O DIRESOC é um projeto a dois anos desenvolvido no âmbito do concurso de projectos VP2017/004: “Melhorar as relações laborais” . Projeto financiado pela Comissão Europeia e da responsabilidade de nove parceiros provenientes de oito países: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Espanha, França, Itália, Portugal e Suécia.
O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador, sendo que a greve, por tempo indeterminado, terá início no dia 19 de outubro de 2020.
Sandra Ribeiro foi a Diretora-Geral da DGERT até ontem. A jurista sai para um novo desafio profissional, sublinhando o privilégio de ter chefiado uma equipa muito competente, capaz de se mobilizar para enfrentar situações imprevisíveis. A missão da DGERT é estar ao serviço das pessoas e pelas pessoas, e assim […]
A DGERT criou recentemente uma Divisão de Promoção do Diálogo Social que visa contribuir de uma forma mais eficiente para a divulgação de informação nacional e internacional relativa à contratação coletiva e relações bilaterais entre parceiros sociais. Assumindo que a disseminação de informação estruturada pode contribuir para o debate e […]
A pandemia COVID-19 e as medidas necessárias à sua contenção traduziram-se num choque muito severo sobre o tecido empresarial português. Este artigo utiliza os resultados do Inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19 (COVID-IREE) para caracterizar o impacto económico da pandemia no curto prazo, num contexto em que as […]
Decreto-Lei n.º 79-A/2020 Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.
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