Uma nova nota informativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulada “Closing the Gender Gap in Paid Parental Leaves”, publicada por ocasião do 25.º aniversário da Convenção n.º 183, sobre a Proteção da Maternidade, 2000, revela uma disparidade global significativa entre os direitos de mulheres e homens no acesso à […]
OIT – Organização Internacional do Trabalho
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A 113.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que reuniu mais de 5.400 delegados dos 187 Estados-Membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), concluiu os seus trabalhos no dia 13 de junho. A sessão ficou marcada por avanços significativos no desenvolvimento normativo e no reforço das políticas internacionais de promoção […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) iniciou hoje a 113.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que tem lugar no Palácio das Nações, em Genebra, até ao próximo dia 13 de junho de 2025. Durante duas semanas, os representantes dos governos, dos trabalhadores e dos empregadores de 187 Estados membros […]
No passado dia 14 de maio, por iniciativa conjunta da Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Dr.ª Ana Couto de Olim, e da Diretora do Escritório da OIT-Lisboa, Dr.ª Mafalda Troncho, realizou-se uma sessão preparatória para a participação da delegação nacional à 113.ª sessão da Conferência Internacional do […]
Este ano, para assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) disponibilizou um novo relatório intitulado ”Revolutionizing health and safety: The role of AI and digitalization at work” que se centrou nos impactos da digitalização e da inteligência artificial (IA) na segurança […]
O Programa de estágios, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa permitir aos estagiários a aquisição de uma experiência prática em áreas relacionadas com o mandato e atividades da Organização. No Secretariado Internacional (BIT), os estagiários poderão contribuir para o trabalho analítico dedicado aos princípios, programas e estratégias da […]
Teve hoje início, num formato híbrido, a 5.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração, conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (CTM). Em suma, foram apresentadas 16 propostas de alteração ao código da CTM, a saber: O Grupo dos Marítimos e o […]
Trinta anos após a adoção da Declaração e da Plataforma de Ação de Pequim, as desigualdades de género no mercado de trabalho continuam a ser uma realidade, segundo novos dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com o relatório «Women and the Economy: 30 Years after the […]
No passado dia 16 de fevereiro, em cumprimento do n.º 3 do artigo 14.º, entrou em vigor para a República Portuguesa a Convenção n.º 190, sobre a violência e o assédio no mundo do trabalho, adotada em 2019. Esta Convenção e a recomendação associada, reconhecem o direito a viver num […]
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