Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 19ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1935. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 27891, de 26 de julho de 1937 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 20 de novembro de 1937 […]
OIT – Organização Internacional do Trabalho
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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 14ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1930. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 40646, de 16 de junho de 1956 Registo da ratificação no BIT : 26/06/1956 O texto original da Convenção n.º 29, sobre […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 12ª Sessão, realizada em Genebra, em 21 de junho de 1929. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20771, de 16 de janeiro de 1932 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 24 de junho de 1932 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 11ª Sessão, realizada em Genebra, em 28 de junho de 1928. Decreto de aprovação : Decreto-Lei n.º 42521, de 23 de setembro de 1959 Registo da ratificação no BIT : 10/11/1959
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 23 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 113/82, de 13 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 112/82, de 11 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 5 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16588, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16587, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16586, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. Decreto de aprovação : Decreto n.º 15362, de 14 de abril de 1928 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 8 de setembro de 1928 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 12 de novembro de 1921. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 42874, de 15 de março de 1960 Registo da ratificação no BIT : 16/05/1960
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de outubro de 1921. Lei de ratificação : Lei n.º 41/77, de 18 de junho de 1977 Registo da ratificação no BIT : 27/09/1977
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. Decreto de aprovação : Decreto n.º 133/80, de 28 de novembro de 1980 Registo da ratificação no BIT : 19/05/1981 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. Revista pela Convenção n.º 138. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 138. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 43020, de 15 de junho de 1960 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20992, de 25 de novembro de 1931 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 16 de setembro de 1932 […]
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