A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é parceira da Alliance 8.7, uma parceria global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravatura moderna, o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil em todo o mundo, tal como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. Hoje, dia 21 de […]
OIT – Organização Internacional do Trabalho
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Milhões de crianças em todo o mundo correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil devido à crise de COVID-19, o que pode levar – pela primeira vez após 20 anos de progresso – ao aumento do trabalho infantil, segundo o relatório “COVID-19 e Trabalho Infantil: um momento […]
No passado dia 23 de dezembro, a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, junto do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. Portugal junta-se assim aos cerca de 50 Estados-membros da OIT que ratificaram […]
O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, no passado dia 8 de dezembro, uma Resolução que aborda a difícil situação de centenas de milhares de marítimos que estão presos no mar há 17 meses, ou mais, devido a restrições impostas pela pandemia, e solicita que se […]
Na 340.ª sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar entre os dias 8 a 14 de novembro, os Grupos dos Trabalhadores e dos Empregadores apresentaram um projeto de resolução sobre as questões relativas ao trabalho marítimo e a pandemia da COVID-19 [cf. […]
A Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, a 14 de junho de 2007, entra hoje em vigor para a República Portuguesa ( n.º 3 do artigo 48.º), uma vez que […]
Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 87/2020 e o Decreto do Presidente da República n.º 59/2020 referentes à ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, […]
Adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, a 11 de junho de 2014. Resolução de aprovação : Resolução da Assembleia da República n.º 87/2020, de 20 de novembro Decreto de ratificação : Decreto do Presidente da República n.º 59/2020, de 20 de novembro Registo […]
A Organização Mundial de Saúde decidiu que 2021 vai ser o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores, para reconhecer a “dedicação e sacríficos” dos profissionais de saúde. A 73.ª Assembleia Mundial da Saúde, que terminou na passada sexta-feira, anunciou que o próximo ano vai ser o Ano Internacional […]
Estima-se que o rendimento global do trabalho tenha diminuído 10,7% ou 3,5 biliões de dólares nos primeiros 9 meses do ano devido à pandemia da COVID-19. São dados superiores aos estimados anteriormente pela OIT. “As perdas nos salários, justificada com a redução do número de horas trabalhadas em todo o […]
Foi publicado um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Youth & COVID-19: Impacts on jobs, education, rights and mental well-being” que destaca o efeito devastador da pandemia da COVID-19 na educação e formação dos jovens. Desde o início da pandemia, mais de 70% dos jovens estudantes ou trabalhadores-estudantes […]
Pela primeira vez, em 100 anos de existência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma convenção alcançou a ratificação universal. Hoje, com o depósito formal do instrumento de ratificação pela embaixadora do Reino de Tonga junto do Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, a Convenção n.º 182, sobre as Piores Formas […]
No passado dia 24 de julho a OIT publicou um novo relatório “Safe and healthy working environments free from violence and harassment”, que examina a prevenção deste fenómeno através dos quadros institucional e legal da SST. A violência e o assédio no local de trabalho constituem uma ameaça significativa e […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o “Practical Guide on Teleworking during the COVID-19 pandemic and beyond” disponível nas 3 línguas oficiais (inglês, francês e espanhol). Como habitualmente, a OIT Lisboa disponibilizou a versão portuguesa intitulada “Teletrabalho durante e depois da pandemia da COVID-19- Guia prático“. O objetivo deste […]
O Aviso n.º 26/2020, de 13 de julho, torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 72.ª Sessão, realizada em Genebra, a 24 de junho de 1986. […]
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