Teve hoje início, num formato virtual, a I.ª Parte da 4.ª Reunião da Comissão Tripartida Especial, estabelecida pelo Conselho de Administração, conforme disposto no artigo XIII da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006. A Delegação Governamental Portuguesa conta com a participação desta Direção-Geral, assim como da Missão Permanente de Portugal junto […]
Publicações OIT
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A Organização Internacional do Trabalho vai realizar um Webinar por ocasião do lançamento do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2021. O objetivo deste Webinar é promover o diálogo sobre a importância de investir na segurança e saúde no trabalho (SST) para responder a emergências e crises no […]
Pela segunda vez, o Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho, irá realizar-se num formato virtual devido à atual pandemia da COVID-19, cujos trabalhos se iniciaram nesta segunda-feira. O CA reúne-se três vezes por ano e toma decisões sobre a política da OIT, decide a agenda da Conferência […]
Encontra-se a decorrer o processo de seleção para nomeação dois novos membros para o Comité Consultivo de Supervisão Independente. O Secretariado Internacional (BIT) já iniciou o processo de divulgação em revistas e jornais reconhecidos internacionalmente, bem como na sua página web. Como habitualmente, caberá ao Conselho de Administração (CA), após […]
Segundo as estimativas da OIT, com base em inquéritos feitos aos agregados familiares em 118 países, publicadas no relatório intitulado “Working from Home: From invisibility do decent work” antes da crise da COVID-19, havia cerca de 260 milhões de pessoas a trabalhar em casa em todo o mundo, Fig. 1, fonte […]
A mais recente avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o impacto da COVID-19 sobre o mercado de trabalho revela sinais de recuperação nos mercados de trabalho em todo o mundo, após uma crise sem precedentes causada pela pandemia. As novas estimativas apresentadas na 7.ª da monitorização da OIT […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é parceira da Alliance 8.7, uma parceria global que visa erradicar o trabalho forçado, a escravatura moderna, o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil em todo o mundo, tal como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. Hoje, dia 21 de […]
Milhões de crianças em todo o mundo correm o risco de serem empurradas para o trabalho infantil devido à crise de COVID-19, o que pode levar – pela primeira vez após 20 anos de progresso – ao aumento do trabalho infantil, segundo o relatório “COVID-19 e Trabalho Infantil: um momento […]
No passado dia 23 de dezembro, a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, junto do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. Portugal junta-se assim aos cerca de 50 Estados-membros da OIT que ratificaram […]
O Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, no passado dia 8 de dezembro, uma Resolução que aborda a difícil situação de centenas de milhares de marítimos que estão presos no mar há 17 meses, ou mais, devido a restrições impostas pela pandemia, e solicita que se […]
Na 340.ª sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que teve lugar entre os dias 8 a 14 de novembro, os Grupos dos Trabalhadores e dos Empregadores apresentaram um projeto de resolução sobre as questões relativas ao trabalho marítimo e a pandemia da COVID-19 [cf. […]
A Convenção n.º 188, relativa ao trabalho no setor da pesca, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 96.ª Sessão, realizada em Genebra, a 14 de junho de 2007, entra hoje em vigor para a República Portuguesa ( n.º 3 do artigo 48.º), uma vez que […]
Foi hoje publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 87/2020 e o Decreto do Presidente da República n.º 59/2020 referentes à ratificação do Protocolo de 2014 à Convenção (n.º 29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho, na sua 103.ª Sessão, realizada em Genebra, […]
A Organização Mundial de Saúde decidiu que 2021 vai ser o Ano Internacional dos Trabalhadores da Saúde e Cuidadores, para reconhecer a “dedicação e sacríficos” dos profissionais de saúde. A 73.ª Assembleia Mundial da Saúde, que terminou na passada sexta-feira, anunciou que o próximo ano vai ser o Ano Internacional […]
Estima-se que o rendimento global do trabalho tenha diminuído 10,7% ou 3,5 biliões de dólares nos primeiros 9 meses do ano devido à pandemia da COVID-19. São dados superiores aos estimados anteriormente pela OIT. “As perdas nos salários, justificada com a redução do número de horas trabalhadas em todo o […]
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