Em face das recentes notícias amplamente veiculadas na comunicação social, nomeadamente no sentido de que «não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso» e que «empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em layoff», a DGERT, conjuntamente com a ACT, esclarece
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O Centro Nacional Europass informa que a Comissão Europeia irá fazer o lançamento da nova plataforma Europass, no próximo dia 1 de julho 2020. Esta nova ferramenta pretende ajudar os cidadãos a apresentar as suas qualificações e experiências de uma forma simples, de modo a ser facilmente compreensível. A plataforma […]
A COVID-19 veio afetar de forma abrupta e repentina todas as atividades económicas e sociais a nível mundial. O ensino e a formação profissional (EFP) não foram exceção. No entanto, os diferentes sistemas de EFP foram afetados de formas distintas, quer quanto à forma como desenvolvem a formação no contexto das restrições sociais de distanciamento e de deslocação, quer no que respeita ao modo como se veem forçados a antecipar e a adaptar-se ao que poderá ser um mercado de trabalho significativamente diferente nos tempos mais próximos.
Já pode consultar A Negociação Coletiva em Portugal e Espanha (2015-2018), realizado em colaboração pelo Centro de Relações e a Comissão(Portugal) e a Consultiva Nacional de Convénios Coletivos e do Laborais
Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19, declarada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril.
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound – https://www.eurofound.europa.eu/pt) é uma agência tripartida da União Europeia. Na persecução da sua missão de disponibilizar conhecimentos para ajudar a desenvolver melhores políticas sociais de emprego e laborais promoveu a realização de um estudo onde aborda as […]
Participação em estruturas de representação coletiva de trabalho Nos termos do artigo 404.º do Código do Trabalho (CT), os/as trabalhadores/as podem, para defesa e prossecução coletivas dos seus direitos e interesses, constituir associações sindicais, comissões e subcomissões de trabalhadores, e eleger representantes dos/as trabalhadores/as para a segurança e saúde no […]
Medida de inclusão digital de 1 milhão de adultos, Enquadrado no Plano de Ação Portugal Digital cujo propósito é acelerar Portugal, sem deixar ninguém para trás, através da capacitação digital das pessoas, da transformação digital das empresas e digitalização do Estado.
A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) vai passar a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) os despedimentos coletivos que lhe são comunicados, nos termos do Código do Trabalho.
Dados relativos aos avisos prévios de greve comunicados: Evolução anual – 2005-2011 Evolução anual – 2012-2021 Evolução anual – 2012-2022 Evolução anual – 2012-2023 Evolução anual – 2012-2024
No dia Dia Internacional da Mulher divulga-se o BARÓMETRO 2020 (2.ª edição), elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), instrumento inovador introduzido pela Lei n.º 60/2018 de 21 de agosto que contempla medidas para promover a igualdade de remuneração entre mulheres e homens, e efetivar o princípio de «salário […]
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