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Já pode consultar A Negociação Coletiva em Portugal e Espanha (2015-2018), realizado em colaboração pelo Centro de Relações e a Comissão(Portugal) e a Consultiva Nacional de Convénios Coletivos e do Laborais
Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19, declarada na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril.
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound – https://www.eurofound.europa.eu/pt) é uma agência tripartida da União Europeia. Na persecução da sua missão de disponibilizar conhecimentos para ajudar a desenvolver melhores políticas sociais de emprego e laborais promoveu a realização de um estudo onde aborda as […]
Participação em estruturas de representação coletiva de trabalho Nos termos do artigo 404.º do Código do Trabalho (CT), os/as trabalhadores/as podem, para defesa e prossecução coletivas dos seus direitos e interesses, constituir associações sindicais, comissões e subcomissões de trabalhadores, e eleger representantes dos/as trabalhadores/as para a segurança e saúde no […]
Medida de inclusão digital de 1 milhão de adultos, Enquadrado no Plano de Ação Portugal Digital cujo propósito é acelerar Portugal, sem deixar ninguém para trás, através da capacitação digital das pessoas, da transformação digital das empresas e digitalização do Estado.
A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) vai passar a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) os despedimentos coletivos que lhe são comunicados, nos termos do Código do Trabalho.
Dados relativos aos avisos prévios de greve comunicados: Evolução anual – 2005-2011 Evolução anual – 2012-2021 Evolução anual – 2012-2022 Evolução anual – 2012-2023 Evolução anual – 2012-2024
No dia Dia Internacional da Mulher divulga-se o BARÓMETRO 2020 (2.ª edição), elaborado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), instrumento inovador introduzido pela Lei n.º 60/2018 de 21 de agosto que contempla medidas para promover a igualdade de remuneração entre mulheres e homens, e efetivar o princípio de «salário […]
Vimos por este meio informar da realização de mais uma sessão das “Oficinas da DGERT”, a qual terá lugar no dia 17 de março, entre as 9.45h e as 13h, no Salão Nobre do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sito 1º andar do n.º 2 da Praça de Londres, Lisboa) – Consulte aqui o programa.
No próximo dia 3 de março, irá decorrer um workshop sobre “Balcão Único em Portugal”, promovido em conjunto pela DGERT, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), e no qual participarão representantes de onze autoridades nacionais competentes no âmbito das profissões reguladas e […]
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