Despachos Ministeriais

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante avisos prévios, que os trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, seus representados que exerçam a sua atividade profissional nas áreas dos portos de Lisboa e Setúbal, nas empresas de estiva, nas empresas de trabalho temporário, nas administrações dos referidos portos  e capitanias,  bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários  e quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 9 de março de 2020 às 08:00 do dia 30 de março de 2020 e das 08:00 horas do dia 16 de março de 2020 às 08:00 do dia 30 de março de 2020,  nos termos dos respetivos avisos prévios de greve.

O STIHTRSA – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente, na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no dia 25 de fevereiro de 2020. No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores portuários integrados no respetivo âmbito estatutário, seus representados que exerçam a sua atividade profissional nas áreas dos portos de Lisboa e Setúbal, nas empresas de estiva, nas empresas de trabalho temporário, nas administrações dos referidos portos e capitanias, bem como nos armadores, agentes de navegação, transitários e quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2020 às 08:00 do dia 9 de março de 2020, nos termos do respetivo aviso prévio de greve.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) comunicaram, mediante avisos prévios, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo (Hospital de Loures), que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 31 de janeiro de 2020.

A FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a FESAP – Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos e o SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos comunicaram, mediante avisos prévios, nomeadamente, à UMP - União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Alhos Vedros; Benavente; Caldas da Rainha; Cascais; Condeixa-a-Nova; Entroncamento; Faro; Ílhavo; Lagos; Mafra; Maia; Mogadouro; Monção; Montemor-o-Novo; Oliveira de Azeméis; Ponte de Lima; Reguengos de Monsaraz; Santa Maria da Feira; Santarém; Sardoal; Serpa; Sobreira Formosa; Torres Novas; Viana do Castelo e Viseu), bem como à SCML – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário das associações sindicais referidas que exercem a sua atividade profissional nas mencionadas entidades empregadoras irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 31 de janeiro de 2020.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve entre as 00h00 do dia 02 de janeiro de 2020 e as 24h00 do dia 31 de março de 2020, sendo a greve às folgas, feriados e nos restantes dias às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo (Hospital de Loures), que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 20 de dezembro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00 dos dias 20, 24 e 25 de dezembro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve entre as 00h00 do dia 02 de dezembro de 2019 e as 24h00 do dia 01 de janeiro de 2020, sendo a greve às folgas, feriados e nos restantes dias às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00do dia 2 de dezembro de 2019.

A FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente, na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no dia 29 de novembro de 2019. No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.