Despachos Ministeriais

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve entre as 00h00 do dia 02 de janeiro de 2020 e as 24h00 do dia 31 de março de 2020, sendo a greve às folgas, feriados e nos restantes dias às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde entre as quais o Hospital Beatriz Ângelo (Hospital de Loures), que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 20 de dezembro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00 dos dias 20, 24 e 25 de dezembro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à Associação Nacional de Transportes de Passageiros (ANTROP), que os trabalhadores das empresas do setor de transportes rodoviários de pesados de passageiros dos distritos do Porto, Aveiro, Vila Real, Bragança, Braga e Viana do Castelo farão greve entre as 00h00 do dia 02 de dezembro de 2019 e as 24h00 do dia 01 de janeiro de 2020, sendo a greve às folgas, feriados e nos restantes dias às duas primeiras e duas últimas horas de serviço de cada trabalhador.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00do dia 2 de dezembro de 2019.

A FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente, na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no dia 29 de novembro de 2019. No exercício do direito de greve, é necessário salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos, de acordo com o n.º 2 do artigo 18.º e o n.º 3 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa, sob pena de irreversível afetação de alguns destes direitos.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da UNISELF – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. (UNISELF) que exercem a sua atividade profissional no serviço de alimentação do Hospital de Santo André, em Leiria, onde aquela empresa presta serviços, farão greve nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, durante todo o período de trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., farão greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 31 de outubro de 2019.

O SINQUADROS - Sindicato de Quadros das Comunicações comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do CDP 5370 - Mirandela farão greve no próximo dia 31 de outubro de 2019.

A FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais comunicou, mediante aviso prévio, nomeadamente, à UMP - União das Misericórdias Portuguesas e às Santas Casas da Misericórdia mandatadas pela UMP (Albufeira, Almada, Arruda dos Vinhos, Benavente, Caldas da Rainha, Entroncamento, Gavião, Lamego, Madalena do Pico, Mafra, Maia, Mealhada, Mértola, Mogadouro, Monção, Montemor-o-Novo, Palmela, Salvaterra de Magos, Santarém, Santiago do Cacém, Seia, Serpa, Sertã, Setúbal, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas, Viana do Castelo, Vila Real, Vila Real de Santo António e Viseu), que os trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário da FNSTFPS que exercem a sua atividade profissional nas mencionadas entidades empregadoras irão fazer greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 25 de outubro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 21 de outubro de 2019

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) comunicou, mediante aviso prévio, à empresa CTT – Correios de Portugal, S.A. que os trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Loulé (CDP 8100), farão greve das 00:00 do dia 12 de setembro às 24:00 do dia 13 de setembro de 2019.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas - SNMMP comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores das empresas associadas da ANTRAM - Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias, da ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e da APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, farão greve ao trabalho prestado aos fins de semana e feriados e às horas de trabalho acima das 8 horas nos dias úteis, sendo que a greve terá início às 00h01 do dia 7 de setembro de 2019 e termo às 23h59 do dia 22 de setembro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio de greve, que os trabalhadores da empresa Foamy Sparkle, Serviços Técnicos de Limpeza, L.D.A., afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital de Santarém, E.P.E., onde aquela empresa presta serviços, farão greve entre as 00h00 e as 24h00 do dia 03 de setembro de 2019.

Despacho Conjunto n.º 66/2019, de 20 de agosto Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro (STIHTRSC) comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. que […]