Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 9ª Sessão, realizada em Genebra, em 24 de junho de 1926. Decreto de aprovação : Decreto n.º 112/82, de 11 de outubro de 1982 Registo da ratificação no BIT : 26/05/1983 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
OIT – Organização Internacional do Trabalho
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Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 5 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16588, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16587, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 7ª Sessão, realizada em Genebra, em 10 de junho de 1925. Decreto de aprovação : Decreto n.º 16586, de 9 de março de 1929 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação, de 6 de abril de 1929 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 17 de novembro de 1921. Decreto de aprovação : Decreto n.º 15362, de 14 de abril de 1928 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 8 de setembro de 1928 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 12 de novembro de 1921. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 42874, de 15 de março de 1960 Registo da ratificação no BIT : 16/05/1960
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 3ª Sessão, realizada em Genebra, em 25 de outubro de 1921. Lei de ratificação : Lei n.º 41/77, de 18 de junho de 1977 Registo da ratificação no BIT : 27/09/1977
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. Decreto de aprovação : Decreto n.º 133/80, de 28 de novembro de 1980 Registo da ratificação no BIT : 19/05/1981 Denunciada automaticamente a 12 de maio de 2017, […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 2ª Sessão, realizada em Génova, em 9 de julho de 1920. Revista pela Convenção n.º 138. Denunciada automaticamente na sequência da ratificação da Convenção n.º 138. Resolução de aprovação : Decreto-Lei n.º 43020, de 15 de junho de 1960 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20992, de 25 de novembro de 1931 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 16 de setembro de 1932 […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Revista parcialmente pela Convenção n.º 89. Denunciada em 08 de dezembro de 1993. Decreto de aprovação : Decreto n.º 20988, de 25 de novembro de 1931 Carta de […]
Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 1ª Sessão, realizada em Washington, em 28 de novembro de 1919. Decreto de aprovação : Decreto n.º 15361, de 3 de abril de 1928 Carta de ratificação : Carta de Confirmação e Ratificação de 8 de setembro de 1928 […]
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