Despachos Ministeriais

A Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT), comunicou, que os trabalhadores por ela representados irão fazer greve a todo o período de trabalho entre as 00:00 e as 24:00 do dia 28 de março de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Benavente, Guimarães, Maia, Mogadouro, Murça, Santa Maria da Feira, Seia e Viseu, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Atividades Diversas - STAD comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa EULEN, S.A., sucursal em Portugal, afetos à prestação de serviços de limpeza no Hospital Nossa Senhora do Rosário do Barreiro, Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE farão greve nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2019.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) comunicaram, mediante aviso prévio, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao seu serviço farão greve no dia 21 de fevereiro de 2019.

O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (SFP), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE) comunicaram, mediante aviso prévio, ao Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. que os Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao seu serviço farão greve no dia 21 de fevereiro de 2019.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos (SINTAP) comunicaram mediante aviso prévio que os trabalhadores por eles representados irão fazer greve nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções nas instituições representadas pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), pela União das Misericórdias Portuguesas e nas Santas Casas da Misericórdia de Alandroal, Benavente, Boliqueime, Entroncamento, Estarreja, Guimarães, Lagos, Madalena, Maia, Mértola, Monção, Mogadouro, Montalegre, Montemor-o-Novo, Palmela, Ponte de Lima, Seia, Viana do Castelo, Vila Real de Santo António e Viseu, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a diversas entidades prestadoras de cuidados de saúde, entre as quais a Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os trabalhadores ao seu serviço farão greve entre as 00:00 e as 24:00 do dia 15 de fevereiro de 2019.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. e o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores ao seu serviço farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2019.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul (STIHTRSS), comunicou, que os trabalhadores por si representados irão fazer greve a todo o trabalho suplementar prestado em dia útil ou em qualquer outro dia e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado, no período de 1 de fevereiro de 2019 a 2 de janeiro de 2020, nos termos definidos no respetivo aviso prévio, abrangendo, nomeadamente, os trabalhadores a desempenhar funções na União as Misericórdias Portuguesa e nas Santas Casas da Misericórdia de Benavente, Sardoal, Setúbal, Mora, Vila de Frades e Entroncamento, as quais mandataram a União das Misericórdias Portuguesa (UMP) para as representar na negociação da definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar.

A FIEQUIMETAL – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, Terminal de Sines e no Parque de Sines, das 00h00 do dia 1 às 24h00 do dia 28 de fevereiro de 2019.É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.

O STIHTRSS – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul comunicou, mediante aviso prévio, a todas as associações patronais da hotelaria,restauração, alimentação, bebidas, tabacos, agricultura, hospitalização privada, instituições particulares e de solidariedade social, ensino particular e cooperativo e outros serviços e sectores e demais entidades interessadas, que os trabalhadores das empresas associadas, nomeadamente na AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal farão greve no período de 1 de fevereiro de 2019 a 2 de janeiro de 2020, a todo o trabalho suplementar, prestado em dia útil e ao trabalho prestado em dia de descanso semanal, complementar ou em dia feriado,abrangendo os trabalhadores dos distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal, Portalegre, Évora e Beja.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) comunicou, mediante aviso prévio, a todas as entidades públicas e privadas de prestação de cuidados de saúde, entre as quais o Hospital Lusíadas – Parcerias Cascais, S.A. e o Hospital Beatriz Ângelo, que os trabalhadores da saúde da carreira de assistente operacional farão greve das 00:00 horas às 24:00 horas do dia 25 de janeiro de 2019, podendo a greve abranger os turnos que se iniciem às 20:00 do dia 24 de janeiro.

A Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) comunicaram, mediante avisos prévios, à Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. (Hospital de Braga), que os enfermeiros ao seu serviço farão greve com início às 08:00 do dia 14 de janeiro de 2019 e termo às 24:00 do dia 28 de fevereiro de 2019.

O Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Trafego, Conferentes Marítimos e outros nas Empresas de Estiva comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores seus representados que operam nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória e nas Associações de Operadores AOPL (Associação de Operadores do Porto de Lisboa), AOP (Associação Marítima e Portuária) e ANESUL, para os Armadores, nos Agentes de Navegação, nos Transitários, e a quaisquer outros utentes dos referidos portos, que farão greve no período das 08:00 horas do dia 16 janeiro de 2019 às 08:00 do dia 1 de julho de 2019, conforme constante do aviso prévio de greve.

O Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul (doravante SITE SUL), comunicou, mediante aviso prévio, que os trabalhadores da empresa PETROGAL, S. A. farão greve na Refinaria de Sines, no Parque de Sines e no Terminal de Sines, das 00:00 do dia 14 de janeiro às 24:00 do dia 31 de janeiro de 2019.É também declarada greve a todo e qualquer tipo de trabalho suplementar, até 12 horas antes do início da greve acima indicada e até 12 horas depois do término da mesma.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) comunicou, mediante aviso prévio dirigido à SECURITAS e PROSEGUR, empresas prestadoras de serviços de vigilância representadas pela Associação de Empresas de Segurança (AES) que os trabalhadores assistentes de Portos e Aeroportos a exercerem funções naquelas empresas, farão greve ao trabalho suplementar no período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de janeiro e o dia 31 de dezembro de 2019 nos aeroportos de Porto, Lisboa, Faro, Funchal, Porto Santo e Açores, em todos os horários de trabalho em vigor, sempre que se verifique que o dia de descanso semanal obrigatório não é acompanhado do dia de descanso semanal complementar, greve no dia de trabalho imediatamente antes ou no dia de trabalho imediatamente depois do dia de descanso semanal obrigatório, greve abrangendo o trabalho suplementar em dia útil, em dia de descanso semanal e em dia de descanso semanal complementar e greve ao trabalho em dia feriado.